O Peso do Martelo Marciano
De Rosca Tudor
Publicado originalmente na 5ª Edição da Mostra Ecos.
O peso do martelo marciano
Por: Fernand Pêcheur
Publicado em 06/02/2216
Introdução
Desde minha tenra infância, quando me mudei da pobre Europa para o Brasil, sempre tive dificuldade em me adaptar à vida no último dos grandes impérios. Meu amor por toda pluralidade e oportunidades que essas terras oferecem contrasta com como a nação mais avançada do universo consegue ser tão medieval em toda a raiz de seu pensamento. Quanto pode ser perigoso juntar alguns fatores culturais tão atrasados com tal gigantismo?
Escrever críticas sobre esse povo sempre me foi complicado, pois tenho uma eterna dívida de gratidão por ser tão bem recebido e sempre tratado como um dos seus. Por esse motivo tomo cuidado para não deixar meus caprichos críticos carecerem de respeito ou, de alguma maneira, agredirem. Não sou também adepto à Política das Alfinetadas. Explico: Como jornalista e cronista acho uma imensa pobreza de caráter profissional qualquer prática sensacionalista. Expor casos apenas pela necessidade de satisfazer a fome coletiva por desgraça é uma postura profissional que nunca adotei. Um caso merece reportagem quando transmite algo que faz as pessoas pensarem além dos fatos mais óbvios. É muito difícil encontrar casos que atinjam tais critérios e desafiador os transformar em conteúdo digno de leitura.
Até hoje pouco me arrisquei nesse sentido, pois minha filosofia de trabalho sempre priorizou a qualidade sobre a quantidade, a não ser por meus incontáveis textos sobre gatos (ninguém se cansa de tanta fofura) e mais um ou outro artigo de simples curiosidade despretensiosa. Viajando para todos os planetas, luas e estações espaciais onde o Brasil clamou território me deparei com várias situações que variaram de curiosas a intrigantes e uma em especial chamou minha atenção.
Foi um caso no pequeno povoado marciano chamado Simiópolis. Um próspero ponto comercial localizado entre as fronteiras do Império do Brasil e territórios livres, muito conhecido por ter o maior zoológico especializado em símios de todo Sistema Solar, e inspiração para seu nome.
A Constituição Imperial, como todos sabemos, dá liberdade para que cada região tenha suas próprias leis, de modo que atenda às necessidades específicas de lugares diferenciados. Por mais que algumas leis causem estranheza em visitantes elas costumam existir por algum bom motivo e não cabe a mim as questionar. Sendo assim, sempre fujo dos pedidos de escrever sobre qualquer coisa a elas relacionada. Mas e se o questionamento não partisse de mim e sim da própria comunidade?
Um pouquinho de História
Com o fim da Grande Guerra de Libertação, em 20 de março de 2202, a última grande nação a manter toda sua unidade territorial foi o Império do Brasil. O Império passou a guerra inteira mantendo sua condição de neutralidade, porém muitos dos novos territórios independentes temiam que as forças militares brasileiras usassem esse momento para ampliar suas fronteiras. Isso nunca ocorreu, como a Historiografia moderna prova, mas o medo era legítimo. A única maneira encontrada por esses novos povos para lutarem contra um império foi instigando levantes regionais e executando ataques terroristas.
Desde o Século XX o governo brasileiro passou a desencorajar a posse de armas de fogo por sua população. Foi um processo gradual e controverso estendido por mais de século, que hoje é plenamente consumado, pelo bem ou pelo mal, e ninguém mais discute. Inquestionavelmente o governo brasileiro se tornou muito eficiente tanto em desarmar sua população quanto em evitar que qualquer arma entre em seu território, a não ser com agentes autorizados. Nesse contexto foram criadas leis bastante severas sobre uso e regulamentação de qualquer artefato que possa ser usado como arma, desde simples facas de cozinha até ferramentas industriais. As leis foram bem aplicadas e isso pode explicar como o território brasileiro registra os menores índices criminais de todo universo.
Crime e punição
Em 27 de setembro de 2215 a justiça de Simiópolis condenou o mecânico e armeiro Joaquim Ramalho a sua pena máxima, o exílio, por modificar ilegalmente uma ferramenta. Uma serra de plasma teve sua potência e foco da lâmina aumentados.
Seguindo determinação legal Joaquim foi levado apenas com a roupa do corpo até os portões da cidade, de onde foi obrigado a caminhar sob a mira dos agentes governamentais até fora dos limites do território brasileiro.
O Caso do Município de Simiópolis contra Joaquim Ramalho
No dia 11 de fevereiro de 2214 Joaquim entrou com pedido para modificar e usar sua serra de plasma para a demolição do antigo presídio municipal. A necessidade de derrubar tal edificação surgiu quando suas fundações começaram a colapsar, o que fez a antiga construção se inclinar sobre uma área residencial. A alegação feita por Joaquim sobre a necessidade da modificação foi que o edifício possuía paredes muito grossas e resistentes e que, assim sendo, “uma lâmina com 60 cm e potência de 2,03 megajoules é extremamente necessária para cortar a fibra de diamante” e que “não temos recursos para trazer de outro lugar uma ferramenta adequada”.
Uma via do requerimento foi enviada para cada um dos cinco delegados de Simiópolis e dois deles assinaram, assim validando o pedido. É nesse ponto que o caso ganha suas primeiras intrigas.
Durante a primeira audiência o réu foi acusado de modificar a ferramenta ilegalmente e isso foi o motivo para decretarem seu exílio. Joaquim pediu então a abertura de seu correio eletrônico para mostrar a cópia do requerimento assim como as assinaturas digitais dos delegados.
É digno de nota o fato de que Simiópolis tem uma grande rotatividade de delegados. Apesar de alguns estarem no cargo há mais de década a maioria permanece apenas alguns anos, quando muito. Apenas um dos dois delegados que assinaram a carta ainda continuavam na função e esse estava de férias nos dias do julgamento e condenação, enquanto a outra delegada mudara para a Terra há alguns meses. Não seria de se estranhar que, mesmo nos dias de hoje, um documento fosse extraviado ou integrantes de uma mesma agência falhassem na comunicação. O estranho foi o delegado Filipe Marcondes insistir sistematicamente em acusar Joaquim de mentir perante a corte e só permitir a abertura do correio eletrônico do réu após os populares presentes insistentemente pedirem.
Sociedade simiopoliense
Simiópolis é uma cidade pequena com pouco mais de 10.000 habitantes, sendo que desses apenas 1.500 residem permanentemente. A maioria das 10.000 pessoas trabalha com comércio ou pesquisa e, por isso, passa a maior parte do tempo fora da cidade. As outras 1.500 incluem pessoas que trabalham com prestação de serviços, o que inclui mecânicos, armeiros e delegados. Não é, então, difícil entender que esse núcleo de 1.500 pessoas tenha uma convivência muito próxima e algumas histórias juntos. Explico algumas delas:
O caso de Filipe Marcondes contra Joaquim Ramalho
No ano de 2204 Joaquim emitiu algumas opiniões duras a respeito da qualidade dos produtos e serviços da empresa de entretenimento eletrônico da qual Filipe era um dos acionistas. A discussão seguiu por canais eletrônicos de maneira acalorada. “Mas foi tudo impessoal”, me explicou uma fonte anônima. Segundo consta nos autos, Filipe se descontrolou fazendo uma clara ameaça de morte contra Joaquim.
“Naquela época a cidade era bem menor e foi fácil eventualmente nos encontrarmos e resolvermos civilizadamente… mas assim mesmo demorei para perdoar o episódio. De minha parte isso é passado. Nas palavras dele também, então vou confiar”, declarou Joaquim durante uma entrevista ao jornal local no dia de sua audiência. “Fiquei muito feliz de saber que tudo está resolvido e nenhuma mágoa restou. É extremamente difícil ser o delegado responsável por chefiar todo o caso de exílio. Hoje é um dia muito duro, mas a lei tem que ser cumprida”, declarou Filipe em outra entrevista no mesmo dia.
“O Filipe é um covarde. É o que dá colocar acionista de fábrica de brinquedo para ser delegado”, declarou um dos companheiros, anônimo, de Joaquim em sua empresa. “Se ele não estava cultivando essa vingança há anos então foi covarde de exilar um homem bom, útil para nossa comunidade, usando de uma lei distorcida que, nesse caso, puniu um crime sem vítima”, segundo Abílio Schartz, dono da empresa rival.
Na mais cética das hipóteses podemos apenas tomar as palavras das partes e usá-las como referência. Mas, infelizmente, outros depoimentos confrontam essa postura e Filipe não é o único delegado que teve algum problema pessoal com Joaquim.
Joaquim Ramalho contra Eduard Soto
De todos os casos pessoais entre o condenado e delegados esse é, com certeza, o mais intrigante. Eduard é um dos delegados há mais tempo na função, tendo assumindo no final de 2202. A convivência entre ambos era muito boa no começo. Mesmo que Joaquim, durante seus primeiros anos em Simiópolis, não fosse um cidadão exemplar, também nunca teve problemas sérios com ninguém. Uma bebedeira aqui, um bate-boca ali, um ato obsceno acolá, algumas horas ou dias na detenção e tudo era resolvido.
“Simiópolis era uma cidade muito pequena em 2202. Não chegávamos nem perto de ter 1.000 habitantes e ficava fácil lidar com as pessoas”, explicou o delegado Uéber Varine, atual delegado há mais tempo no cargo, tendo assumido em 2201, quando Simiópolis ainda tinha o status de povoado. “Nunca fui amigo pessoal dele, apenas nos dávamos bem e tínhamos um pouco de afinidade. Na época ele (Joaquim) se dava bem com a maioria do pessoal e tinha muitos amigos pessoais, incluindo alguns delegados”, também comentou Uéber.
No ano de 2205 Joaquim e Eduard tiveram uma discussão muito acalorada. A partir desse momento foi muito raro ver um dos dois terem qualquer tipo de interação direta. Testemunhas dizem que foi acerca de questões administrativas, mas algumas testemunhas dizem haver muito mais que isso.
“Foi problema com mulher”, relatou um ex-delegado que preferiu permanecer anônimo. “Eduard por muitos anos se relacionou com uma garota de uma cidade próxima. Eles namoraram por anos, parece que iam casar, mas um deles desistiu e o relacionamento acabou. Algum tempo depois, em viagem a essa cidade, Joaquim teve um caso com a garota e ela aparentemente foi um pouco barulhenta sobre isso. Joaquim jurou de pé junto que não sabia quem era a moça, e eu acredito, mas Eduard não gostou nada disso”, concluiu a mesma fonte.
Intrigas à parte, é difícil imaginar que uma discussão administrativa, por mais acalorada que seja, cause uma mágoa tão grande que, mesmo depois de dez anos, não possa ser superada. Existem registros que mostram diversas tentativas públicas por parte de Joaquim em reestabelecer uma boa convivência entre eles. O próprio declarou sequer lembrar exatamente o motivo da discussão. Fontes afirmam que Joaquim nunca foi um homem fácil de lidar. “Ele não é um homem avesso a aceitar opinião alheia ou pedir desculpas e buscar reparação quando está errado, mas existe a necessidade de esforço da outra parte”, comentou um sorridente Victor Vandum, companheiro de Joaquim em diversos projetos comunitários.
O dia do julgamento
O mais difícil ao escrever essa matéria foi colher opiniões. Simiópolis é uma típica cidade pequena de área fronteiriça. Ela tem seu bom punhado de grupos, alguns são mais moderados, mas a maioria carrega opiniões fortes demais sobre um ou outro assunto. Não importa qual a discussão, em Simiópolis ela gerará dois grupos dominantes de opiniões totalmente contrárias. Algumas discussões dividem totalmente a cidade, a ponto de algumas pessoas simplesmente não olharem umas para as caras das outras. Joaquim não foi um assunto diferente, encontrei tantas pessoas que o adoram quanto o odeiam. Poucas no meio termo. “Em toda minha vida nessa cidade eu nunca vi tanta gente vir a uma audiência. O que mais me espantou foi como tantos grupos que se odeiam conseguiram concordar em defender esse homem. Acho que só ele para unir toda a cidade”, declarou o entusiasmado Theo Konrad, segurança de uma mineradora local, e que disse nunca ter sido amigo pessoal de Joaquim, tendo uma convivência mínima.
Demais populares declararam que a parte mais intensa do julgamento foi quando cinco ex-delegados, incluindo Miguel Pettrus, cofundador de Simiópolis e primeiro delegado da cidade, intercederam em defesa de Joaquim.
“Sou defensor de uma linha de conduta diferente por parte da Justiça”, disse Miguel, “não acredito em cláusulas pétreas, prefiro leis referenciais. No meu entendimento, nenhuma delas deveria se sobrepor ao velho e sábio bom senso”, concluindo, “Joaquim tem um histórico exemplar, nunca prejudicou a comunidade de qualquer maneira e mesmo esse episódio não constitui dolo a qualquer pessoa. Mais coração e menos fígado, senhores”. Essa declaração foi forte o bastante para fazer a corte entrar em recesso. O ex-delegado posteriormente se retratou, pois sua moral na cidade é tão grande que, mesmo depois de anos afastado do cargo e morando em outro planeta, muitos cidadãos ainda tomam suas palavras com mais autoridade que as dos atuais delegados em exercício. Provavelmente a retratação foi para não causar algum incidente administrativo, mas assim mesmo ele apenas se desculpou por interceder, não pelo que disse.
Também é importante dizer que, segundo os próprios ex-delegados, todos se manifestaram por livre e espontânea vontade e não por Joaquim ter apelado à amizade os convocando para sua defesa. É importante salientar que um desses ex-delegados, Daniel Emérito, declarou nunca ter sido amigo de Joaquim Ramalho, “quando eu era delegado ele nunca poupou críticas contra meu trabalho, algumas muito injustas e até mesmo pesadas, questionando minha própria competência em ser delegado. Mas não tenho nada contra ele, só o acho um cara muito chato”.
O Julgamento
Em sua defesa, Joaquim afirmou que a serra de plasma modificada foi usada com as novas especificações apenas para a demolição do antigo presídio e, posteriormente, duas outras obras. Segundo os delegados, após reformularem a acusação inicial, o crime foi usá-la nessas outras obras sem autorização.
Joaquim atestou:
“Não uso essa ferramenta com muita frequência. As duas obras que fiz posteriormente foram emergenciais, e a usei também em um projeto dentro de minha própria oficina. Assim mesmo não é como se vocês (os delegados) não soubessem que ela é minha e não existe crime que eu pudesse cometer com ela passando impune. Pior, se eu quisesse prejudicar alguém simplesmente usaria uma arma de verdade já que também é minha profissão as fabricar e prestar sua assistência. A maioria das armas que vocês usam ou fabriquei ou prestei manutenção”.
“Essa é uma ferramenta muito cara e eu não tinha condições de comprar outra. O serviço para o qual a prefeitura me contratou na delegacia cobriu as modificações iniciais na serra, mas não a compra de outra nova. “
Os delegados insistiram na linha de que “lei é lei e você não deveria ter usado essa ferramenta”, ou “a lei existe por um bom motivo”. Essa foi uma linha que não condeno, apenas questiono, mas um dos delegados usou o espaço destinado ao julgamento de um homem para fazer piadas de puro escárnio barato, coisa que eu não esperava vinda de um oficial da lei e que pode dizer muito sobre a postura de tais oficiais perante o caso.
No geral, toda a tônica da acusação foi racional. Existe uma lei criada por motivos totalmente legítimos. O exilado infringiu a lei e, provavelmente, poderia evitar a maioria dos problemas com mais transparência perante as entidades legais. Porém o contingente de delegados é muito pequeno. A recomendação geral da União é que cada cidade tenha um delegado para cada 3.000 habitantes. Em uma cidade brasileira com 10.000 habitantes localizada na Terra ou região menos hostil de Marte o contingente de 4 delegados excederia qualquer demanda, mas em Simiópolis, por ser região fronteiriça e pela natureza de seus principais negócios, esse contingente parece não ser o suficiente. Quando questionei várias pessoas sobre Joaquim não ter buscado a constante regulamentação de sua ferramenta, todos entrevistados foram unânimes em dizer que “os oficiais da lei estão sobrecarregados e mal conseguem lidar com todas as denúncias, imagine cuidar de burocracia relacionada a uma ferramenta”. Eu ignoraria essa argumentação caso não tivesse visto a dificuldade dos delegados atuais ao lidarem com a existência do requerimento de modificação original. Posso ser inexperiente com burocracia, mas não precisa ser nenhum engenheiro de leis para entender que em Simiópolis existem deficiências.
O que quero transmitir nessa matéria é que estamos em 2216 e ainda existem lugares onde Lei e Justiça não são sinônimos. Estudando a História do Brasil em qualquer época desde sua fundação, nunca faltaram casos como os de Joaquim Ramalho. Delegados, como os de hoje, são uma criação do Sec. XXII quando forças policiais e tribunais antigos se tornaram obsoletos e a tecnologia permitiu que segurança e execução legal fossem feitas por bem menos pessoas. Delegados podem fazer o serviço de centenas ou milhares dos antigos tipos, de maneira muito mais rápida e eficiente.
Ainda assim me pergunto: O que deu errado em Simiópolis com Joaquim Ramalho? A população clamou pela absolvição do condenado, ou que, pelo menos, uma pena menos rigorosa e não definitiva fosse aplicada apenas pelo crime de não atualizar a licença da serra. Alguns dos próprios delegados alegaram “ser difícil aplicar essa condenação”. E, o principal, é que ninguém pode dizer que foi prejudicado de qualquer maneira pelas ações de Joaquim. Pior, quantas pessoas deixaram de se beneficiar dos serviços de Joaquim? E se ele não modificasse sua serra de plasma e deixasse o presídio cair em cima das residências? E se ele não atendesse as duas emergências? E se negasse a fazer os serviços em sua oficina que necessitavam da ferramenta em questão? Não temos nenhuma vítima, mas, assim mesmo, uma punição?
Minha única conclusão remete diretamente à época de nossas Capitanias Hereditárias. Naquela época existia o ditado “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Não é o caso de escolhermos quais leis obedecer, mas em como enquadrar certos casos dentro de algumas delas. Toda lei possui sua razão para existir e é obrigação de qualquer oficial saber discernir quando a legislação sai de sincronia com a justiça. Eu não digo que essa lei deva deixar de existir, mas quando se pune alguém, ainda mais de maneira tão pesada, só pela existência da lei, é porque algo deixou de funcionar.
E Joaquim?
Ladrões, vândalos, assassinos e toda corja que vive do dolo alheio recebe penas bem menores ou menos humilhantes, pois mesmo que trancafiados ainda fazem parte da comunidade e, quando suas penas expiram, simplesmente são reintegrados. Um homem que não cometeu nenhum dolo é simplesmente privado de viver entre seus iguais.
Quem prejudicou mais a sociedade: O crime ou a punição?
Fui atrás do paradeiro de Joaquim e encontrei-o vivendo num pequeno vilarejo independente. Seu depoimento foi bem curto, mas acho que dirá mais que toda minha matéria. Assim sendo, encerro com ele:
“Em Simiópolis eu sou um fora da lei, aqui um homem livre. Em ambos os lugares faço exatamente a mesma coisa, que é viver dignamente e não foder a vida alheia. Como em um lugar isso me dá liberdade e noutro punição?
Não reclamo de minha vida, só não gostei de deixar tantas coisas, pessoas e minha história naquela comunidade para trás. Minha vida continua boa porque continuo fazendo a coisa certa.
Mas, sabe o que realmente achei engraçado nisso tudo? O portão da cidade… o que fecharam atrás de mim… um monte de peças dele foi construído por mim, na minha oficina. A cidade inteira está cheia de coisas que eu construí. Não quero de volta, que façam bom proveito, porque fiz de coração, para durar. Durarão mais que qualquer mal que eu tenha feito”.
